Nesta semana, fiscais Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF-RJ) e policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram operação conjunta no Hospital SAMOC, em Santa Teresa, para apurar denúncia de exercício ilegal da profissão. Durante a ação, foi constatado que profissionais de outras áreas de Saúde estavam realizando funções privativas dos farmacêuticos, no período noturno.
O presidente do CRF-RJ, Dr. Marcus Athila, destaca que essa prática irregular tem que acabar. “A história do farmacêutico deve ser resgatada. Não podemos mais aceitar que outros profissionais exerçam atividades privativas do farmacêutico”, afirma.
Diante do flagrante, os profissionais de enfermagem que realizavam procedimentos referentes às funções privativas do farmacêutico, o administrador e o advogado do hospital foram conduzidos à delegacia, para prestar depoimento. Durante a fiscalização, os agentes do CRF-RJ verificaram a rotina de dispensação, armazenamento e fracionamento dos medicamentos, avalição de prescrição, uso dos mesmos no ambiente hospitalar, além de identificar os profissionais envolvidos nesses processos, cuja função é privativa do farmacêutico.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram medicamentos sólidos, já fracionados e não identificados por paciente, assim como medicamentos na forma farmacêutica injetável, caracterizando estoque de medicamentos no local sem a presença de um farmacêutico responsável, conforme obrigatório por lei. Foi constatado ainda o acesso da equipe de enfermagem do período noturno às farmácias do hospital, o que caracteriza exercício ilegal da profissão.
A operação conjunta com a Decon é uma ação pioneira do CRF-RJ, visando coibir a prática de exercício ilegal da profissão de farmacêutico. Cabe ressaltar que, além de resguardar os profissionais farmacêuticos, esse tipo de operação visa resguardar a sociedade sobre as condições do medicamento que será consumido. Denúncias podem ser encaminhadas para o CRF-RJ pelo e-mail: denuncia.fiscalizacao@crf-rj.org.br.
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